Criado por Messias Henrique Dias Soares © 2016

O que é um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)? E quem precisa fazê-lo?

          O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico, que comprova a capacidade de uma organização gerir de modo ambientalmente correto todos os resíduos que gera. Ele identifica o tipo e a quantidade de geração de cada resíduo e indica as formas ambientalmente corretas para o manejo, nas etapas de geração, acondicionamento, transporte, transbordo, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final. Assim oferecendo uma segurança de que os processos produtivos serão controlados, minimizando a geração de resíduos, reduzindo e evitando grandes poluições ambientais e suas consequências.

      Esse documento faz parte do licenciamento ambiental, sendo obrigatório para determinados setores, onde sua elaboração deve ser feita pelo setor público a nível federal, estadual e municipal e por empresas públicas ou privadas, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010).

         Mais especificamente as organizações que estão sujeitas à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos são:

  • Geradores de resíduos de serviços públicos de saneamento básico;

  • Geradores de resíduos industriais;

  • Geradores de resíduos de serviços de saúde;

  • Geradores de resíduos de mineração;

  • Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que gerem resíduos perigosos ou que sejam definidos como de responsabilidade privada por sua natureza, composição ou volume;

  • Empresas de construção civil;

  • Terminais ou outras instalações de serviços de transporte;

  • Atividades agrossilvopastoris conforme exigência do órgão ambiental ou de vigilância sanitária.

      Para você que tem interesse em regularizar seu empreendimento realizando o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, contate-nos via e-mail ej.sustenta@gmail.com, pelo número (34) 99990- 6014 ou acesse o site http://sustentaej.wixsite.com/sustenta. Teremos prazer em ajudá-lo!

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